Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Folha da Manhã pagará indenização à Escola Base

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Homologação de sentença estrangeira. Holanda. Ausência do contrato objeto de análise da decisão alienígena.

Réu residente no Brasil. Citação via fax. Ausência de carta rogatória. Invalidade da citação.

Preso pode utilizar o estudo para reduzir pena

Grupo leva ao TSE idéias para fiscalização de campanhas

Babá agressora é condenada por crime de tortura

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Cônsul honorário não é empregado, é agente político

TST nega vínculo de emprego a diretor de sociedade anônima

Bancário que trabalha oito horas tem direito a hora de almoço

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco

OAB vai apurar a conduta dos advogados

Mantida decisão que isentou Santos de multa superior a R$ 1 milhão

Vigilantes da UFRJ não têm direito a horas extras

Chamar colega de marajá não gera dano moral